Processo 54352/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/02/2005 10:19
Autuado em 04/02/2005 10:19
Oficio de encaminhamento 031/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1896/2006 da Segunda Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2006 Acórdão   1896/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
27/09/2006 Acórdão   1896/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2006 10:55 do Protocolo nº 385989/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 1896/2006
30/06/2006 55 Despacho Processual Diverso nº 1265/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2006 08:11 DP Processo em remessa externa
27/11/2006 08:33 DP  
04/10/2006 09:13 S2C  
03/10/2006 13:43 S1C  
27/09/2006 18:43 DG  
13/09/2006 10:00 SAUDI  
30/08/2006 08:17 SMPjTC Parecer nº 15466/2006 - aprovação
26/06/2006 10:13 DAT Instrução nº 7218/2006 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
14/06/2006 16:05 SAUDI  
09/06/2006 13:53 DP  
04/02/2005 10:19 DAT Instrução nº 4134/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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